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Raphael Caetano

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Sobre mim

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Especialista em Direito Civil e Processo Civil

Advogado atuante nas áreas de Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Imobiliário, Direito sobre Herança, Sucessões e Inventários, entre outras subáreas ligadas ao Direito Civil. Pós-graduando em Advocacia Cível. Pesquisador. Autor e coautor de capítulos de livro publicados. Conciliador e pacificador de conflitos.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 26%

É o ramo do Direito que trata das relações de consumo. A atuação ocorre em proteção dos interesse...

Direito de Família, 26%

É o ramo do direito que trata de deveres e direitos provenientes das relações familiares, sejam e...

Direito Civil, 26%

É o ramo mais abrangente do direito privado. Trata de relações contratuais eminentemente civis, r...

Direito Imobiliário, 21%

É o ramo do Direito que trata das questões ligadas aos imóveis, suas regularizações, usucapião, c...

Comentários

(1)

Raphael Caetano

Comentário · há 9 anos

Bebê no útero tem direito à herança?

Paulo Henrique Brunetti · há 10 anos

Vou simplificar. Acerca das informações acima obtidas, levando em consideração principalmente o art. 2 do Código Civil, quando este profere que a lei põe a salvo os direitos do nascituro desde a concepção, caso o feto tenha respirado alguma vez (o que lhe faz ter direitos), ele terá direito à herança ainda que nascer morto?